Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 19:58

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:06

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 12:54

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 15:42

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 13:16

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de reparação por perdas e danos
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:32

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:42

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 17:17

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:38

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 13:27

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:11

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:05

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 09:49

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:09

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:28

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 09:53

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:22

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 15:42

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Exibindo resultado de 4301 até 4320 de um total de 9369

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Ação de reparação por perdas e danos

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos